Parcialidade do tribunal que mantém Lula preso é exposta

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Um desembargador acata novo recurso pelo Habeas Corpus de Lula, mas esbarra na parcialidade de um juiz de primeira instância, outro desembargador, o presidente do TRF-4 e a rede globo de televisão, que armaram golpe para impedir a todo custo a liberdade do ex-presidente.

O domingo do dia 8 de julho começou com uma notícia que colocou toda a esquerda nas ruas. O Desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acatou recurso dos deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta(PT-RS) e Paulo Teixeira (PS-SP) solicitando o Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Favreto determinou na manhã do domingo que o ex-presidente fosse libertado imediatamente.

Um suposto conflito de posições de autoridades subordinadas ao comando do desembargador foi orquestrada pela mídia para que o ex- presidente continuasse preso. O primeiro crime de desacato a autoridade foi cometido pelo magistrado Sérgio Moro que, apesar de ser um juiz de primeira instância (13ª Vara Federal de Curitiba) e estar de férias, contestou a decisão do desembargador Favreto e para ganhar muita atenção da mídia. Em despacho, Moro desautorizou o desembargador, chamando-o de incompetente e orientou a Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba a descumprir a ordem judicial. Segundo professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito Lenio Streck, em entrevista concedida a Rede Brasil Atual, a postura de Moro foi ilegal e passível de prisão.

Após a manifestação de Moro, o desembargador plantonista do TRF4 emitiu novo despacho reiterando a sua decisão para a soltura de Lula, que, novamente, não foi cumprido. Outro desembargador do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, relator do caso que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, determinou que a Polícia Federal não cumprisse nenhuma decisão que modificasse seu despacho anterior e que os autos do processo retornassem para seu gabinete. Em novo despacho, publicado às 16h12, o desembargador Rogério Favreto voltou a exigir a soltura de Lula, dando prazo de uma hora para o cumprimento da decisão. A PF de Curitiba não atendeu ao pedido. 

No canal pago de notícias Globonews, colunistas, repórteres, convidados e entrevistados faziam uma cobrança para que o presidente do TRF4 entrasse na história, assegurando-lhe apoio midiático. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, em troca de mensagens com a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que cobrava o cumprimento da ordem pela PF, admitiu que o órgão tentava ganhar tempo até que viesse uma decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que se posicionou às 18h da noite determinando a suspensão da decisão de Favreto e mantendo Lula preso.

O Judiciário, ao final de tudo, escancara que não está cumprindo seu papel de garantir a regularidade no Estado Democrático de Direito. A esquerda, portanto, alcançou uma vitória ao colocar o ex-presidente nas manchetes de todos os jornais do mundo. Além disso, logrou expor a parcialidade do TRF-4 em sua posição política pela prisão do Lula, o que confere a defesa do ex-presidente mais argumentos para um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal. 

Com informações de: Portal Vermelho, Rede Brasil Atual e Carta Capital