Democracia, um conceito em disputa

Censurado por ter criado e oferecido uma disciplina sobre o Golpe de 2016 e o futuro da Democracia no Brasil, o professor da UNB, Luiz Felipe Miguel, foi convidado ao SOS Corpo para debater o tema “Feminismo e democracia” com a educadora do Instituto, Carmen Silva, e a doutora em sociologia da UFPE, Maria Eduarda da Mota Rocha. 

Capitalismo globalizado, ascensão mundial da direita, genocídio da população negra, golpes jurídico-parlamentar-político-midiáticos na América Latina, austeridade econômica, encarceramento em massa, perseguição a professores de ensino médio e universitário, criminalização dos movimentos sociais e lideranças de esquerda, intervenção militar, assassinatos políticos: o que nos leva a crer que ainda vivemos uma democracia no Brasil?

Os governos supostamente democráticos seriam os encarregados de gerir as tensões entre interesses do mercado e o bem-estar social; mas passam a ser usados para legitimar a superioridade do mercado e, no processo, transformam-se eles próprios num mercado, através dos mecanismos de corrupção, lobbies e financiamento privado de campanhas eleitorais e partidos, por exemplo.

A democracia está de tal modo descaracterizada que nem se pode considerar como tal. Essa é a posição do professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB), Luis Felipe Miguel: de que vivemos um regime autoritário que se disfarça de democracia. 

Ele foi um dos primeiros professores universitários a sofrer perseguição política por ter criado a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Para o professor, “democracia” é um conceito em disputa. Enquanto à direita a democracia se resume a um procedimento de legitimação da autoridade política por meio do voto popular; para as esquerdas o regime democrático precisa garantir possibilidades reais participação e autoridade efetiva às pessoas comuns, além de prover condições materiais e simbólicas para isso se efetivar. 

Para nós, feministas anticapitalistas, antirracistas e anti-patriarcais, a democracia deve ir além da institucionalidade. Democracia, para nós, significa o direito de todas as pessoas decidirem sobre os rumos coletivos – seja de sua cidade, seu povo ou seu país. Para que seja realidade no mundo, é preciso que exista nas nossas vidas. Entretanto, ao invés de democracia, experimentamos uma dominação material e simbólica que opera através da produção e reprodução das desigualdades sociais e mantem as mulheres, a população negra e a classe trabalhadora a parte das decisões políticas que impactam suas vidas. Essas desigualdades aparecem em diferentes níveis e dimensões, expressas no racismo, divisão sexual do trabalho, empobrecimento, situação crítica de violência, sexualidade vivenciada como um sistema de controle dos corpos femininos, baixa representatividade e participação desses sujeitos na arena política institucional. Por isso levantamos que a democracia ainda é um desafio para as mulheres, população negra e classe trabalhadora.

A educadora do SOS Corpo, Carmen Silva, enfatiza como o feminismo, pulsante nos últimos anos, tem se constituído como força política na construção de novos horizontes utópicos para a democracia. A socióloga e pesquisadora em comunicação da Universidade Federal de Pernambuco, Maria Eduarda da Mota Rocha, critica ainda o lugar ocupado pela mídia e o perigo da concentração dos meios de comunicação para a efetivação da democracia no mundo e nas nossas vidas.